Incentivar a produção orgânica e multiplicar as feiras agroecológicas nos 27 Territórios de Identidade do estado. Essa foi a proposta do II Encontro Estadual de Feiras Agroecológicas realizado, nesta quinta-feira (29), durante a 9° edição da Feira Baiana da Agricultura Familiar e Economia Solidária, em Salvador.

O encontro abordou os temas Alimentação Saudável e Certificação Participativa de Orgânicos e Agroecológicos, com o objetivo de conscientizar sobre a segurança alimentar e nutricional.

Célia Watanabe, superintendente de Assistência Técnica e Extensão Rural (Bahiater), unidade da Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), observa que "agroecologia é um conjunto de relações justas e a certificação participativa é um avanço para o desenvolvimento da agricultura familiar".

A superintendente, destaca que as ações de capacitação e formação desenvolvidas pela SDR, como o edital ATER Agroecologia e o Plano Estadual de Formação dos Agentes de Assistência Técnica e Extensão Rural (Formater), incentivam ainda mais a produção agroecológica. 

A nutricionista Valderez Aragão, representante do Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea), explicou a diferença entre segurança alimentar e alimentação saudável, "a primeira é uma rede de ações que protegem o alimento, desde a escolha da semente, plantio e cultivo, colheita, transporte e armazenamento até a comercialização e preparo que dará origem à alimentação saudável". 

"Os técnicos extensionistas auxiliam no processo da transição agroecológica apoiam agricultores familiares e associações nas documentações que os tornam aptos para receberem certificação", completa Ana Cristina Santos, extensionista da Diretoria de Inovação e Sustentabilidade (DIS/Bahiater).

Certificação Participativa

A produção orgânica e agroecológica na Bahia já é reconhecida mediante a Certificação Participativa, na qual os próprios agricultores se fiscalizam por meio de um Organismo Participativo de Avaliação de Conformidade (OPAC). Atualmente no estado existem dois OPAC: Rede Povos da Mata, com núcleos de produtores certificados nos territórios Litoral Sul, Baixo Sul, Costa do Descobrimento e Irecê, e a ABC Orgânicos em Piemonte da Diamantina, Portal do Sertão, Metropolitano de Salvador, Piemonte Norte do Itapicuru, Sisal e Sertão do São Francisco.

Luciano Ferreira, da Rede Povos da Mata, explicou as etapas para obter a certificação e as visitas de pares: " a partir de três agricultores é formado o grupo que, após preencherem os requisitos, como estar em dia com documentação, recebe a visita anual de outros agricultores que fiscalizam o sistema de produção agroecológico".

Regulamentada pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), a Certificação Participativa auxilia os agricultores familiares a garantir o selo orgânico para seus produtos por ser mais acessível financeiramente. 

"O MAPA organiza e define as instruções e regras para que haja conformidade e a OPAC esteja pronta para certificar os agricultores", afirma Vanuza Damiana Paiva, representando o MAPA.