Transparência

Essa seção reflete e contempla as informações do PORTAL TRANSPARÊNCIA BAHIA, disponíveis no link: http://www.transparencia.ba.gov.br/

O Portal Transparência Bahia é uma ferramenta de controle social de fácil navegação, com linguagem bem acessível, que possibilita ao cidadão acompanhar, sem necessidade de senha, os recursos arrecadados pelo Estado da Bahia e as suas aplicações. No Portal também são disponibilizadas informações sobre a prestação de contas do Governo e sobre o desenvolvimento das políticas públicas, visando promover uma gestão transparente e participativa.

No mais, serão acrescidas as informações da Secretaria de Desenvolvimento Rural - SDR, referentes a Superintendência Baiana de Assistência Técnica e Extensão Rural- Bahiater.

 

Documentos
Esta Cartilha sistematiza as principais recomendações a serem observadas pela Administração Pública Estadual no ano eleitoral de2.46 MB
INSTRUÇÃO NORMATIVA CONJUNTA CASA CIVIL/SECOM/PGE Nº 01 DE 23 DE MAIO DE 2022 Dispõe sobre a proibição de publicidade dos órgãos783.12 KB
Documentos COVID-19
Documentos COVID-19

Contratações e Aquisições COVID-19 (art. 4 da Lei Federal 13.979/20) e outras providências. Todos os documentos relativos ao período da pandemia, medidas tomadas e aquisições institucionais estão disponíveis no link seguinte:

http://www.bahiater.sdr.ba.gov.br/documentos/contratacoes-e-aquisicoes-covid-19-art-4-da-lei-federal-1397920-e-outras-providencias

Chamada Pública de ATER Biomas da Bahia SDR/BAHIATER nº 001/2022, 321.44 KB
Processo Seletivo Simplificado para contratação de pessoal, por tempo determinado 001/2022320.05 KB
Informações sobre Processos de Aquisições Realizados pela Bahiater/SDR365.91 KB