Gestores da agricultura familiar dos estados da Bahia, Sergipe e Minas Gerais participaram, nesta terça-feira (20), no auditório da Secretaria Estadual de Desenvolvimento Urbano (Sedur), de um seminário para discutir a reestruturação do Programa Garantia-Safra.
O Garantia-Safra é uma ação do governo federal que beneficia agricultores familiares, que possuem renda familiar mensal de, no máximo, 1,5 (um e meio) salário mínimo, quando tiverem perdas de produção superiores a 50%.
A Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), por meio da Superintendência da Agricultura Familiar (SUAF), e da Superintendência Baiana de Assistência Técnica e Extensão Rural (Bahiater), cumpre o importante papel de fazer as inscrições e verificar as perdas dos agricultores familiares dos diversos municípios baianos.
O superintendente da Suaf, Ademilson Rocha (Tiziu), reforçou a importância do Plano Safra para os agricultores familiares baianos: " O Garantia-Safra é um programa que tem uma contribuição significativa para o Semiárido, principalmente em anos como estes de estiagem. Estamos aqui para garantir que esta reestruturação do programa seja para melhor, corrigindo algumas dificuldades, mas que não haja enxugamento do programa e, sim, aperfeiçoamento".
Samuel Feedman, responsável na Bahiater/SDR pela execução do Garantia Safra na Bahia, pontuou a importância da troca de ideias para que os aprimoramentos do programa sejam exitosos. " Uma reunião importante para sairmos com alguns indicadores que o programa vai evoluir para uma ação de qualificação do agricultor familiar a nível de campo, mas que ele tenha capacidade de ser um elemento articulador junto aos demais organismos públicos, principalmente do governo federal. É importante que tenhamos agricultores familiares com recursos para estruturar sua propriedade e, cada vez menos, precisar do Garantia Safra".
Sergio Santana de Menezes, coordenador do Garantia-Safra, na Secretaria Estadual de Agricultura de Sergipe, destacou a importância do diálogo. "O programa, que existe desde 2002, tem crescido muito e surgido algumas dificuldades de legislação, operação, implementação e de sistema. Discutir com as bases, com as entidades, é extremamente importante porque permite coletar, fazer o diagnóstico dentro de uma realidade para fazer uma proposta mais coerente com o problema".
Pedro Loyola, diretor do Departamento da Gestão de Riscos da Secretaria da Política Agrícola, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), destacou a importância do seminário: " A reestruturação do Garantia Safra é uma demanda das coordenações estaduais que participam do Comitê Gestor deste programa, que beneficia mais de um milhão de famílias e funciona como uma seguradora no governo. Como a metodologia do programa envolve quatro índices, a ideia do nosso grupo de trabalho é trabalhar toda essa questão dos índices, metodologia de verificação de perdas, melhorar para que o agricultor possa entender um índice só , a questão da folha de pagamento, para que o agricultor receba no período mais próximo de quando ele teve a perda, além da legislação, que seja mais aderente à realidade atual".
