Criado para promover a identidade e dar visibilidade à produção dos povos quilombolas, o Selo Quilombos do Brasil é um importante ator étnico-cultural para preservar a história do país. A política é desenvolvida pela Secretaria Especial de Agricultura Familiar e do Desenvolvimento Agrário (Sead), por meio da Subsecretaria de Agricultura Familiar (SAF), e é desenvolvida junto ao Selo de Identificação da Participação da Agricultura Familiar (Sipaf). Atualmente, a Bahia é o estado com o maior número de Selos Quilombos do Brasil emitidos.

De acordo a coordenadora do Sipaf, Simone Barreto, a Sead entregou 68 Selos quilombolas no país desde a implantação da política, em 2012. No ranking estadual dos Selos, o estado baiano está em primeiro lugar, com 30 beneficiários. O Rio Grande do Sul vem logo atrás, com 12 e, Goiás, 11 Selos. Segundo Simone, identificar os produtos desse setor é um diferencial competitivo que valoriza a história desse povo e o trabalho que eles desenvolvem. “Os negros têm grande importância na nossa cultura. Nós temos muitos alimentos que vieram com eles. O Selo traz o mérito desses povos na nossa formação e alimentação”.

A afrodescendente Raimunda Maria dos Santos, assessora administrativa na Superintendência da Agricultura Familiar (Suaf) da Secretaria de Desenvolvimento Rural da Bahia, explica que os benefícios oferecidos pelo Selo começam com o sentimento do coletivo, no aumento da autoestima e na visibilidade do remanescente de quilombos. “Não é apenas um pedaço de papel, mas um conjunto de políticas chegando a quem mais precisa. Possibilita o empoderamento dos beneficiários”, afirma.

Raimunda avalia ainda que a emissão do Selo na Bahia tem crescido de forma significativa. Em 2015, foram entregues quatro Selos. No ano seguinte, esse número pulou para 11. Nos primeiros seis meses desse ano, 15 Selos foram distribuídos. Um dos motivos do crescimento, segundo a assessora, é o trabalho de monitoramento e a articulação feita pelo estado, com a divulgação de informações, de forma simples e didática. Alguns dos municípios baianos beneficiados são: Palmas de Monte Alta, Irecê, Canarana e João Dourado.

Na Bahia, os principais produtos que têm o Selo são artesanatos, como panos de pratos, produtos em tecelagem e em cerâmica.

Acesso ao Selo Quilombos do Brasil

Ao solicitar o Selo Quilombos do Brasil, o Selo de Identificação da Participação da Agricultura Familiar (Sipaf) também é solicitado, automaticamente. Assim, o agricultor passa a ser permissionário das duas políticas. Para adquirir o Selo Quilombos do Brasil, o agricultor deve mandar a carta de solicitação, a proposta, estar com a Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP) válida e, o diferencial do Sipaf, ter a certificação de auto definição reconhecida pela Fundação Cultural Palmares