A Bahia está entre os estados em que agricultores e agricultoras familiares, que aderiram ao Seguro Garantia-Safra, terão as parcelas antecipadas para este mês de abril de 2020. A medida foi tomada pela Coordenação Nacional do Programa Garantia-Safra em função do estado de calamidade pública provocado pela pandemia do novo Coronavírus.

O programa Garantia-Safra garante a segurança alimentar para agricultores familiares de municípios que sofrem por estiagem ou enchente. Podem receber o benefício os agricultores com renda mensal de até um salário mínimo e meio, quando tiverem perdas de produção em seus municípios, igual ou superior a 50%. O Garantia-Safra prevê o repasse de R$ 850, divididos em cinco parcelas de R$ 170,00.

O seguro é composto por contribuições dos agricultores familiares, Estados, Municípios e União. Na Bahia, o Estado assumiu o pagamento de 50% do valor devido aos agricultores e às prefeituras municipais.

De acordo com diretor estadual de Apoio e Fomento à Produção da Superintendência de Apoio à Agricultura Familiar (Suaf), Welliton Rezende, desde dezembro de 2019, o Governo do Estado destinou recursos da ordem de R$35 milhões, para o pagamento das parcelas dos municípios e agricultores assumidas pelo Estado. 

Segundo Rezende, esse recurso é necessário, ainda mais neste período de pandemia e isolamento: "O seguro possibilitará a circulação de dinheiro, permitindo minimizar os impactos sobre os outros setores e também irá minimizar os impactos negativos sobre a produção de alimentos, permitindo que as famílias envolvidas sigam, com os recursos recebidos, plantando ou replantando suas culturas".

Pagamentos

Neste mês, com a antecipação do Garantia-Safra, receberão o pagamento integral do benefício os agricultores aderidos ao Programa Garantia-Safra na safra 2018/2019, que tiveram a autorização de pagamentos a partir do mês de dezembro de 2019 até abril de 2020.

• A antecipação significa que os agricultores que tiveram o benefício concedido em abril receberão integralmente os R$ 850;
• Quem teve o benefício concedido em março, receberá, em abril, as 4 parcelas restantes (R$680,00), e assim por diante;
• Quem recebeu a primeira parcela em dezembro de 2019, agora em abril estará recebendo a última parcela de R$170,00, não havendo, portanto, valor a ser antecipado.

Com informações do Ministério da Agricultura