O estado da Bahia foi o que apresentou o maior número de propostas e volume de recursos para o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) no Brasil. São 540 propostas e R$ 140 milhões. A Superintendência Baiana de Assistência Técnica e Extensão Rural (Bahiater), vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), por meio da Coordenação de Mercados Institucionais e dos escritórios territoriais, elaborou aproximadamente 62% do total de propostas aprovadas no edital 01/2023 da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab).
Nesta terça-feira (17), a Bahiater e a SDR realizaram o ato de assinatura dos contratos do PAA no município de Camaçari, Território Metropolitano de Salvador. “O PAA faz parte do conjunto de políticas públicas que tem impulsionado a agricultura familiar em toda a Bahia. Foi o estado que mais inscreveu agricultores para acesso ao programa federal e já está com recursos garantidos de pagamentos. Territórios como o Litoral Sul e o Velho Chico foram destaques no encaminhamento de propostas. É um esforço conjunto da Bahiater, SDR e outras unidades, em parceria com a Conab, Ministério do Desenvolvimento Agrário e prefeituras”, destacou o titular da Bahiater, Lanns Almeida. Somente o Litoral Sul contará com aproximadamente 1,3 mil agricultores familiares fornecendo alimentos, já o Velho Chico terá cerca de 1,1 mil fornecedores.
Para a agricultora Sineide Cruz, que fornecerá alimentos a beneficiários de Camaçari por meio da Associação dos Agricultores e Piscicultores de Cancelas, o PAA fortalecerá as mulheres da associação. “Na nossa associação, 90% das participantes são mulheres das comunidades do entorno. Somos atendidas pelo edital Ater Mulher, da Bahiater/SDR, e já participamos do PAA de Camaçari em outros momentos. Ficamos esse tempo parados, mas agora esse PAA diferenciado para mulheres chegou e estamos muito agradecidas de poder participar e ter tido nossa inscrição garantida com a ajuda da Bahiater e selecionada. E agora a Conab vai assinar nosso contrato e vamos poder aumentar a renda das mulheres associadas. Esse PAA é especial, pois é mais uma força para as mulheres e a nossa associação lutou muito para ficar regularizada e vamos poder cumprir as exigências do programa. Vai ser mais incentivo para nós, mais uma renda para as nossas famílias. Hoje é um dia muito importante, pois além desse evento, vou estar representando as associações do TMS na Conferência Estadual de Segurança Alimentar”, afirmou.
Já para Cleide de Souza, que será beneficiada com os alimentos por meio do Centro de Convivência do Idoso e da Família (CCIF), o PAA ajudará a garantir a segurança alimentar na comunidade. “O CCIF, instituição criada para atender idosos, em Camaçari, participa pela primeira vez desse programa como entidade recebedora dos alimentos fornecidos pela agricultura familiar. Nossa felicidade é imensa, pois atendemos os idosos em situação de grande vulnerabilidade e ter certeza de um alimento de qualidade que vai ajudar na saúde de todos eles, é de uma alegria sem tamanho. A segurança alimentar é uma preocupação nossa e esse programa vem para nos atender de forma preciosa, que é a qualidade e garantia do alimento saudável para os nossos idosos. Estamos por demais agradecidos”, frisou.
Investimentos
De escritórios de Setaf – Serviço Territorial de Apoio à Agricultura Familiar a entidades contratadas pela Bahiater, toda a rede de assistência técnica e extensão rural (Ater) se envolveram na elaboração e inscrição das propostas para agricultores que estão contemplados no edital Ater Biomas. O edital conta com investimentos de aproximadamente R$ 245 milhões do governo do estado em ações de extensão rural para cerca de 39 mil famílias agricultoras em toda a Bahia.
“Isso é muito importante porque é um dos objetivos da Bahiater: a integração de políticas públicas para promover o desenvolvimento rural sustentável”, destacou Fábio Braga, titular da Coordenação de Mercados Institucionais. De acordo com Braga, além de elaborar as propostas, a Bahiater tem a incumbência de emitir o Cadastro Nacional da Agricultura Familiar (CAF), antiga Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP), que permite aos agricultores o acesso às políticas públicas de desenvolvimento rural.
Assinatura de contratos
O ato de assinatura de contratos aconteceu no auditório do Colégio Modelo Luís Eduardo Magalhães. O evento, organizado pela coordenadora da Bahiater no Setaf Metropolitano, Marinês Santos, contou com a presença do MDA, representado por Tyta Ferreira, coordenador do escritório regional da Bahia, e de secretários de Agricultura, Sindicatos de Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais, Conselho de Desenvolvimento Territorial (Codeter) e representantes dos Conselhos Municipais de Desenvolvimento Sustentável (CMDS) dos municípios no território, instituições de ATER, e agricultores e agricultoras familiares do Território.
