A agroecologia é uma realidade na Bahia, cada vez mais fortalecida pelas políticas públicas, gerando renda para a agricultura familiar e garantindo alimentos saudáveis na mesa dos baianos e na merenda escolar. Com a aprovação, na última terça-feira (16), pela Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), o Projeto de Lei (PL) do Poder Executivo que institui a Política Estadual de Agroecologia e Produção Orgânica no estado, o chamado PL da Agroecologia (24730/2023), agora reforça ainda mais o desenvolvimento rural sustentável.
A partir da lei, que visa estimular o crescimento da agricultura familiar e apoiar os povos e comunidades tradicionais, será criado um comitê constituído pelo governo e sociedade civil para debate de proposições e acompanhamento das políticas, além de um comitê interinstitucional dentro do governo articulando as secretarias mais afins. Com a transversalidade das políticas hoje existentes nos 27 Territórios de Identidade da Bahia, a nova lei passa a integrar o conjunto de ações que ajudam, ainda, a preservar os biomas do estado.
"As unidades produtivas familiares nos biomas da Bahia são as nossas aliadas para alcançar a sustentabilidade que o ATER Biomas propõe. Com a Chamada Pública, a Bahiater e SDR estão incentivando a produção agroecológica, visando a preservação do meio ambiente, a geração de renda e, sobretudo, a segurança alimentar, tanto de quem produz, quanto de quem acessa esses alimentos nas feiras, nos mercados, em casa, na merenda escolar, numa ação fortemente atrelada ao que preceitua o programa Bahia Sem Fome, do Governo do Estado”, explica Lanns Almeida, titular da Superintendência Baiana de Assistência Técnica e Extensão Rural (Bahiater), vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR).
ATER Biomas
Por meio da Bahiater, está em execução direta no campo, desde janeiro, por até cinco anos, a maior Chamada Pública de assistência técnica e extensão rural da história do estado: o Edital 001/2022 - ATER Biomas, que objetiva atender 38.880 famílias agricultoras, inseridas nos três biomas da Bahia: Mata Atlântica, Caatinga e Cerrado, com investimento na ordem de R$ 244 milhões. O ATER Biomas tem como tripé de sustentação a extensão rural, a produção de alimentos saudáveis e a comercialização dos produtos da agricultura familiar produzidos no sistema agroecológico.
Para o agricultor Ariomar Oliveira, do Projeto de Assentamento (PA) Sossego I, no município de Santa Luzia, o desejo das famílias que fazem parte do PA é de melhorar sua produção agrícola. “Somos cerca de 96 agricultores e estamos torcendo muito positivamente para que o ATER Biomas venha a fortalecer o nosso assentamento e os nossos agricultores, onde produzimos cacau, café, pimenta do reino, piaçava, aipim, coco, horticultura. Queremos melhorar a produção, principalmente, do cacau e da pimenta do reino. Somos gratos ao governo do estado, à Bahiater e à SDR por esse apoio”, destacou Ariomar.
Extensão e Agroecologia
Desse trabalho continuado da extensão rural realizado pela Bahiater/SDR, já se concretizaram importantes ações nos territórios baianos, como a implantação de curso de Bacharelado em Agroecologia na Universidade do Estado da Bahia (UNEB), que foi concebido coletivamente com outras instituições e já realizou seu segundo vestibular, além de outras iniciativas, como as Hortas nas Escolas, os Quintais Produtivos Agroecológicos e as Jornadas Agroecológicas.
